Para confirmar a importância que a Região Nordeste tem ocupado no cenário econômico nacional, honrou-nos com sua presença a Presidenta Dilma Rousseff, acompanhada de vários Ministros de Pastas importantes como a da Integração Nacional e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na ocasião, a Presidenta Dilma Rousseff reafirmou a promessa, feita aos brasileiros em seu discurso de posse, de erradicar a pobreza extrema no Brasil. Como medida concreta, anunciou um investimento de R$120 bilhões para Região Nordeste até 2017.
A Presidenta destacou também a necessidade de se manter investimentos em setores estratégicos para o desenvolvimento do Nordeste, como o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o Programa Minha Casa, Minha Vida e os investimentos necessários para receber a Copa do Mundo em 2014; e garantiu que esses programas não serão afetados pelo corte de R$50 bilhões no Orçamento da União. Ela afirmou que o ideal é que o crescimento econômico na Região Nordeste possa alcançar patamares acima da média do crescimento do Produto Interno Bruto - PIB do País, que se situa em torno de 7% ao ano. "É necessário que o Nordeste continue crescendo acima da média nacional para buscarmos reduzir essas desigualdades."
Reduzir as desigualdades, esse é um ponto crucial não só para o Nordeste, mas também para a Nação brasileira. Não podemos falar em um Estado Democrático com índices de desigualdades tão altos como os registrados no Brasil. Não há democracia sem igualdade de oportunidades; e com tamanha desigualdade de renda, especialmente aquelas observadas nas áreas rurais do Nordeste, não pode haver igualdade de oportunidades.
Não se pode negar que, nos últimos anos, a economia do Nordeste brasileiro vem crescendo. A região registra avanços importantes no combate à pobreza. Mas ainda é detentora dos piores indicadores socioeconômicos do País, principalmente no meio rural. Por isso, o combate à pobreza deve constar como ponto central da agenda de desenvolvimento nacional.
Ao final do encontro, os Governadores do Nordeste elaboraram a Carta da Barra dos Coqueiros, documento composto por 11 itens considerados prioritários para a solução dos problemas que a região ainda enfrenta para atingir sua principal meta: a erradicação à pobreza.
Os Governadores nordestinos destacaram na Carta temas como o fim do contingenciamento orçamentário, que não pode pôr em risco os investimentos e os programas sociais estratégicos e prioritários para a região; a manutenção e a aceleração dos investimentos na infraestrutura de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste; a implantação de novas modalidades de financiamento da infraestrutura; o enfrentamento do subfinanciamento da saúde pública, premissa indispensável para garantir políticas públicas compatíveis com o preconizado na Constituição Federal, com a revisão da repartição regional dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde; e também a instituição de uma política nacional de segurança que contemple a modernização das Polícias Militar e Civil dos Estados.
Os Governadores alertaram, ainda, para a necessidade de reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior, com construção de novas universidades, institutos tecnológicos e escolas técnicas, fortalecendo a formação profissional e a empregabilidade dos jovens nordestinos.
Outro ponto importante enfatizado pelos Governadores foi a necessidade de se expandir as cadeias e arranjos produtivos locais, com o objetivo de desenvolver as vocações produtivas e gerar riqueza, favorecendo as condições de sobrevivência das famílias mais pobres.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como podem ver, trata-se de uma agenda necessária e urgente para que a Região Nordeste continue trilhando um caminho de crescimento econômico e de redução da pobreza.
Antes de finalizar este pronunciamento, quero registrar que o XII Fórum dos Governadores do Nordeste revestiu-se de pleno êxito. Os temas mais importantes para o desenvolvimento do Nordeste foram discutidos em profundidade. O Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, está de parabéns pela organização desse encontro que, com certeza, vai ajudar na solução dos problemas do Nordeste.
Era o que tinha a dizer.
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Opinião do Vereador Alexsandro Nascimento
De parabéns está os eleitores de Sergipe por ter confiado o voto em um Deputado atuante e que busca o desenvolvimento de nosso Estado. A Presidenta garantiu recursos necessários que atingem todos os segmentos de desenvolvimento da nossa terra. Destaque para o compromisso com os projetos do PAC e a busca da erradicação da pobreza. São projetos fundamentais que devem ser prioridade, lembrando sempre que em nossa Capela existem projetos ligados a esse segmento de verba, disponibilizado pelo Governo Federal, com parcerias Estadual e Municipal.
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